Penal Empresarial

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Os riscos de qualquer atividade empresarial vão muito além dos aspectos econômico-financeiros. Eles esbarram nos interesses de acionistas e gestores e, por isso, é fundamental que haja uma equipe jurídica que conheça a fundo a legislação empresarial e penal, orientando a todos a respeito dos riscos, ilegalidades e possíveis penalidades.

A atuação preventiva é a principal base do Direito Penal Empresarial, que assessora às empresas antes que se chegue a uma situação crítica. Por isso, o escritório Pieroccini Amaral possui especialistas nesse assunto para oferecer assessoria jurídica tanto em questões consultivas quanto contenciosas.

Em tempos de regras de Compliance cada vez mais rígidas e diretrizes específicas para cada área de atuação empresarial, uma companhia precisa contar com a ajuda de profissionais especializados.

São exemplos de áreas em que atuamos:

  • Defesa em crime de lavagem de dinheiro
  • Defesa em sonegação fiscal
  • Defesa em crimes de evasão de divisas por operação de câmbio
  • Defesa em crimes de estelionato
  • Defesa em processos por agiotagem
  • Defesas em processos de desvio de finalidade de recursos
  • Defesas judiciais e administrativas perante crimes de conluio e fraude.
  • Representações perante órgãos públicos (COAF, Ministério Público, Delegacia e Receita Federa)
  • Acompanhamento de Inquérito Policial
  • Elaboração e adequação nos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
  • Defesas em crimes de direito Penal Aduaneiro
  • Defesas processuais em crimes adulteração de combustíveis, contrabando, descaminho, falsificação e pirataria, jogos de azar
  • Representações perante o Juizado Especial Criminal
  • Representação de Crimes de menor potencial ofensivo e contravenção penal

Para garantir o máximo de qualidade e sucesso em nossa parceria com os clientes, levamos em consideração as especificidades de cada mercado, os quais as companhias atuam, customizando o atendimento de acordo com as necessidades de cada um e trabalhando em conjunto com outros membros da empresa para obter uma solução completa.



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